A UNIÃO EUROPEIA: DO SONHO À REALIDADE
ÍNDICE
Introdução
Tratado de Roma: Nasce a União (CEE)
Ampliações da união.
a União hoje: seus símbolos.
Europa: Tratados e Legislação.
Instituições e Organismos.
Conclusão. Opinião pessoal.
Bibliografia
Este trabalho trata de estudar o por que surgiu a necessidade de se unir entre os diferentes países da Europa, e o processo de formação e desenvolvimento desde quando só eram 6 países até os 27 que a compõem na atualidade.
Durante o século XX, produziram-se em menos de 30 anos duas guerras mundiais (1914 - 1918 e 1939 - 1945) cujo palco principal foi a Europa, ficando muitos de seus países totalmente arruinados economicamente e com consequências na população que perdurariam várias gerações.
A multidão de pequenos países europeus precisou da ajuda norte-americana (Plano Marshall) para poder ser reconstruído. Alguns líderes europeus deram-se conta, que era necessário se unir para poder concorrer com as grandes superpotências (EEUU, URSS e mais tarde, Japão) e superar as disputas entre vencedores e vencidos para que não voltasse a se repetir outra nova guerra mundial.
A União Europeia surgiu em princípio para dar resposta fundamentalmente no terreno econômico à concorrência com as superpotências. Assim nasceram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA, 1950) e a União Europeia Ocidental (UEO, 1954) como aliança militar europeia.
Com o tempo demonstrou sua utilidade para avançar no desenvolvimento integral dos diferentes povos, e ajudou a mitigar as diferenças entre o que foi a Europa agrícola e subdesarrollada do Leste, e a Europa próspera e desenvolvida do Oeste, depois da queda do muro de Berlim o 9 de novembro de 1989, possibilitando a reunificação da Alemanha, e a integração na União dos diferentes países da Europa Central e do Leste.
2. Tratado de Roma: Nasce a União (CEE, 1957).
O 25 de Março, seis países (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) assinam os Tratados de Roma que estabelecem a Comunidade Econômica Europeia, conhecida popularmente como Mercado Comum, e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM).
A segunda guerra mundial terminava fazia pouco e ainda existiam recelos entre os diferentes países. Em resposta à CEE, Inglaterra constituiu com outros países a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, 1960).
Em 1965 fundem-se a CECA, o EURATOM e a CEE. Em 1968 consegue-se um acordo histórico, pelo que a União Alfandegária, entra em vigor, se suprimindo os impostos entre os países membros e se adota um imposto comum para os produtos que vêm de terceiros países.
Para então, já se conta com uma Política Agrária Comum (PAC) ao se criar um mercado único para os produtos agrícolas e uma política de solidariedade financeira através do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). Também se conta com uma política comum em matéria econômica que reduz as margens de flutuação de suas moedas a um 2,25%.
Outros instrumentos fundamentais , são a Política de Pesca Comum (1976), o Fundo de Desenvolvimento Regional Europeu (FEDER, 1975), Banco Central Europeu (1998)…
3. Ampliações da União.
Em 1973, a Europa dos seis, passa a ser de nove, ao integrar-se nela Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, após superar uma série de desconfianças e desavenças com França Norueguesa não entrou ao recusar seus cidadãos em referendo, a adesão à CEE.
Em 1981, Grécia consegue ser o décimo Estado da CEE.
Em 1986, Espanha e Portugal unem-se à CEE e convertem-se nos Estados onze e doze.
Em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia ingressam como novos membros da União, convertendo na Europa dos Quinze.
Em 2004, concluiu o processo de adesão iniciado em 1998 por Chipre, Malta, Hungria, Polônia, república Checa, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia e Lituânia. É a Europa dos 25
Em 2007, Roménia e Bulgária conformam a atual EUROPA dos 27.
4. A União hoje: seus símbolos.
A bandeira europeia foi izada pela primeira vez em Bruxelas o 29 de maio de 1986. Seu fundo é azul e sobre ele, em círculo, há doze estrelas amarelas que representam os ideais de perfeição, plenitude e unidade.
No mesmo dia, soa o hino europeu (baseado na nona sinfonia de Beethoven - Hino à alegria). Não tem letra.
O 1 de janeiro de 1999, adota-se o Euro como moeda oficial.
O 30 de outubro de 2004, na mesma sala do Capitólio romano em que se tinha assinado o Tratado de Roma, os líderes europeus de todos os estados membros, assinaram a primeira Constituição Europeia da história.
O 9 de maio, é o dia da Europa, em memória do discurso pronunciado pelo então Ministro de Assuntos Exteriores Francês, Robert Schuman em 1950.
O lema da Europa é “UNIDOS NA DIVERSIDADE”.
5. Europa: Tratados e Legislação.
A União Europeia baseia-se no Estado de Direito. Isto significa que todas suas atividades se derivam dos tratados, lembrados voluntária e democraticamente por todos os Estados membros. Os tratados modificaram-se e posto ao dia para adaptar à evolução da sociedade. O mais recente, o projeto de Tratado pelo que se estabelece uma Constituição para a Europa, destinado a substituir todos os tratados existentes por um só texto, é o resultado do trabalho da Convenção sobre o futuro da Europa e de uma Conferência Intergubernamental (CIG).
A Constituição foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Bruxelas do 17 e 18 de junho de 2004, e assinada em Roma o 29 de outubro de 2004. Depois da rejeição da Constituição Europeia por França e os Países Baixos em 2005, e após um período de reflexão de dois anos, o 23 de junho de 2007 os líderes da UE lembraram dar o mandato para uma nova ConferênciaIntergubernamental. Seu cometido será elaborar um novo Tratado para a Reforma Institucional antes de finais de 2007.
Os Tratados anteriores são:
TRATADO CONSTITUTIVO DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO
O Tratado constitutivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinado o 18 de abril de 1951 em Paris, entrou em vigor o 23 de julho de 1952 e expirou o 23 de julho de 2002.
TRATADO DE ROMA
O Tratado de Roma, constitutivo da Comunidade Econômica Europeia (CEE), assinou-se nessa cidade o 25 de março de 1957 e entrou em vigor o 1 de janeiro de 1958. Sua assinatura coincidiu com a do Tratado constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica (URATOM), pelo que ambos são conhecidos conjuntamente como os “Tratados de Roma”.
TRATADO DE FUSÃO
O Tratado de fusão, assinado em Bruxelas o 8 de abril de 1965, entrou em vigor o 1 de julho de 1967. Estabeleceu uma só Comissão e um só Conselho para as três Comunidades Europeias então existentes.
ATA ÚNICA EUROPEIA
A Ata Única Europeia, assinada em Luxemburgo e Haia, entrou em vigor o 1 de julho de 1987. Introduziu as adaptações necessárias para completar o mercado interior.
TRATADO DE MAASTRICHT (UNIÃO EUROPEIA)
O Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht o 7 de fevereiro de 1992, entrou em vigor o 1 de novembro de 1993. O Tratado de Maastricht mudou o nome de Comunidade “Econômica Europeia” pelo mais simples de Comunidade “Europeia”. Também introduziu novas formas de cooperação entre os governos dos Estados membros (por exemplo, em defesa e justiça e interior). Ao acrescentar esta cooperação intergubernamental ao sistema “comunitário” existente, o Tratado de Maastricht criou uma nova estrutura com três “pilares”, de natureza tanto econômica como política: é a denominada “União Europeia” (UE).
TRATADO DE AMSTERDÃ/AMSTERDÃ
O Tratado de Amsterdã/Amsterdã, assinado o 2 de outubro de 1997, entrou em vigor o 1 de maio de 1999. Modificou o texto e a numeração da Tratados UE e CE, estabelecendo a versão consolidada de ambos. Os artigos do Tratado da União Europeia passaram a designar-se mediante números em local de letras (À S).
TRATADO DE NIZA
O Tratado de Niza, assinado o 26 de fevereiro do 2001, entrou em vigor o 1 de fevereiro de 2003. Sobretudo, reformou as instituições para que a União pudesse funcionar eficazmente depois de sua ampliação a 25 Estados membros em 2004 e a 27 Estados membros em 2007. O Tratado de Niza, o antigo Tratado da UE e o Tratado CE foram fundidos em uma versão consolidada.
Os tratados fundacionales modificaram-se várias vezes, em especial com motivo do rendimento de novos Estados membros em 1973 (Dinamarca, Irlanda e Reino Unido), 1981 (Grécia), 1986 (Espanha e Portugal), 1995 (Áustria, Finlândia e Suécia), 2004 (Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa) e 2007 (Bulgária e Roménia).
Baseando nos Tratados, as instituições da UE podem adotar legislação que depois é aplicada pelos Estados membros. Para ver os textos completos da legislação da UE, pode ser consultado EUR-Lex, o portal legislativo da União Europeia. Só dão fé os atos publicados no Diário Oficial (EUR-Lex).
6. Instituições e Organismos.
A União Europeia (UE) não é uma federação como os Estados Unidos, nem uma mera organização de cooperação entre governos, como as Nações Unidas. Em realidade, a UE é única. Os países que constituem a UE (seus “Estados membros”) seguem sendo nações soberanas independentes, mas compartilham sua soberania para ser mais fortes e ter uma influência mundial que nenhum deles poderia exercer individualmente.
Compartilhar a soberania significa, na prática, que os Estados membros delegan alguns de seus poderesdecisorios nas instituições comuns criadas por eles para poder tomar democraticamente e a nível europeu decisões sobre assuntos específicos de interesse conjunto.
No processo decisorio da UE de modo geral, e no procedimento de codecisión designadamente intervêm três instituições principais:
1.- O PARLAMENTO EUROPEU (PE), que representa aos cidadãos da UE e é eleito diretamente por eles;
2.- O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, que representa aos Estados membros;
3.- A COMISSÃO EUROPEIA, que defende os interesses da União em seu conjunto.
Este `triângulo institucional' elabora as políticas e leis que se aplicam na UE. Em princípio, a Comissão propõe as novas normas, mas são o Parlamento e o Conselho os que as adotam.
Outras duas instituições desempenham um papel vital:
4.- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA vai pelo cumprimento da legislação europeia.
5.- O TRIBUNAL DE CONTAS controla o financiamento das atividades da União.
Os poderes e responsabilidades destas instituições estabelecem-se nos tratados, nos que se baseiam todas as atividades da UE. Os tratados também estabelecem as normas e procedimentos que seguem as instituições da UE. Os tratados são lembrados pelos Presidentes e/ou os primeiros-ministro de todos os países da UE, e são ratificados por seus Parlamentos.
Além das instituições, a UE conta com diversos organismos que se ocupam de âmbitos especializados:
O Comitê Econômico e Social europeu representa à sociedade civil, os patronos e os empregados;
O Comitê das Regiões representa às autoridades regionais e locais;
O Banco Europeu de Investimentos financia projetos de investimento da UE e ajuda às pequenas empresas através do Fundo Europeu de Investimentos;
O Banco Central Europeus responsável da política monetária europeia;
O Defensor do Povo europeu pesquisa as denúncias dos cidadãos sobre o mau gerenciamento das instituições e organismos da UE;
O Supervisor Europeu de Proteção de Dados protege a intimidem dos dados pessoais dos cidadãos;
O Escritório de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias publica informação sobre a UE;
O Escritório de Seleção de Pessoal das Comunidades Europeias contrata ao pessoal das instituições da UE e outros organismos;
A missão da Escola Europeia de Administração é oferecer formação em áreas concretas para o pessoal da UE.
Ademais, criaram-se, órgãos especializados para determinados âmbitos técnicos, cientistas ou de gerenciamento.
7. Opinião pessoal.
A realização deste trabalho fez-me ver o difícil que foi que todos os países se ponham de acordo em tantos aspetos. Sobretudo quando uns países (Alemanha, França, Inglaterra) têm que contribuir bem mais dinheiro do que recebem (Espanha, Portugal e os últimos países membros).
No ano passado foi o 50 aniversário do início da criação da União Europeia (Comunidade Econômica Europeia) e chama-me a atenção, que Europa, que ficava totalmente destruída na 2ª Guerra Mundial. Hoje, @cincuenta anos depois, está ao nível das grandes superpotências como EEUU e Japão.
vi também como quando nasceu o Euro, o dólar era mais forte que este, agora, um euro equivale quase a um dólar e médio.
Por outra parte, Espanha foi uma grande beneficiada do pertence à União. Graças ao dinheiro da Europa financiaram-se o 40% das estradas de via dupla, aeroportos, programa Erasmus de intercâmbio de estudantes e subvenções agrícolas (PAC), etc.
Gostei de gostado o trabalho porque permitiu-me rastrear por Internet todo o referente à União, seu governo e seus membros, destacando várias personagens espanholas:
Josep Borrell; presidente do parlamento Europeu.
Javier Solana; é o Secretário Geral do Conselho da União Europeia desde outubro de 1999. Este cargo leva aparejado o de Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum, cargo que se conhece popularmente como «Senhor PESC» (em inglês Mr. Pesc). Com este cargo converteu-se na principal cara da diplomacia da União Europeia, conquanto a Comissão Europeia conta com uma carteira adicional de relacionamentos exteriores.
8. Bibliografia.
Livro de Ciências Sociais DÊMOS 3 (A. Albet e outros), Vicens Vive
www.vicensvives.es
Wikipédia, enciclopédia on-line.
Grande Enciclopédia Universal do Mundo
Historiasiglo20.org
Buscador de imagens Google.
